A diretoria colegiada da Anvisa derrubou, por unanimidade, a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões no Brasil.
O que aconteceu?
- O relator, diretor Daniel Pereira, afirmou que o cenário epidemiológico da covid-19 tem melhorado, com redução de casos e óbitos neste ano em relação a 2022.
- A Anvisa avaliou que o desembarque por filas deve ser mantido para evitar aglomerações. Os diretores também ressaltaram a importância de procedimentos de limpeza e disponibilização de álcool em gel nos aeroportos.
- A Anvisa decidiu manter a recomendação para o uso de máscara em aeroportos e aviões, principalmente para os mais vulneráveis (como crianças e idosos) e pessoas com sintomas respiratórios.
- A decisão começa a valer a partir de publicação no DOU (Diário Oficial da União).
Na presença de caso suspeito dentro do voo, as companhias aéreas devem fornecer máscara para o passageiro que apresentar sintomas.
Em sua fala, o diretor Daniel Pereira afirmou que a vacinação ainda é a “medida de saúde pública mais efetiva” para prevenção da covid-19 e controle da pandemia.
Diante do exposto, entendo que é chegada a hora de um novo normativo. Concluo, assim, pela necessidade de adequação do dispositivo para a retirada da obrigatoriedade de máscaras pelos viajantes.
Diretor da Anvisa, Daniel Pereira
No presente momento reafirmo o caráter recomendatório do uso de máscaras faciais no interior dos terminais de aeroportos, aeronaves, meios de transporte e outros estabelecimentos localizados na área aeroportuária.
Diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres
A máscara facial voltou a ser exigida em novembro do ano passado devido ao aumento de casos de covid-19 naquele momento. Antes, em agosto, a obrigatoriedade tinha caído porque a Anvisa considerou um alto “grau de conscientização vacinal” e boa aderência ao uso de máscaras no Brasil, mesmo quando seu uso não é obrigatório.
